EXTERNALIDADE

Definição Rápida (em 10 segundos)

EXTERNALIDADE

Externalidade corresponde à consequência sobre terceiros, positiva ou negativa, de uma determinada atividade.

EXTERNALIDADE

O termo Externalidade dealba na segunda década do século XX e é apresentado ao mundo pelo brilhante economista britânico Arthur Cecil Pigou, cujas teorias assumiram tal relevância que ainda hoje se utiliza o adjetivo pigouviano para caracterizar medidas públicas de incentivo/desincentivo aos agentes económicos para o desenvolvimento de atividades específicas de que resultam efeitos colaterais sobre terceiros.

O exemplo mais divulgado na explicação do conceito de externalidade respeita à poluição ambiental, e resume-se a uma pequena situação análoga à seguinte:
a) uma fábrica têxtil instalada nas margens de um rio realiza descargas de resíduos sobre o mesmo, reduzindo significativamente a qualidade da água e impedindo a utilização da mesma para as atividades de rega de um conjunto de agricultores de subsistência;
b) trata-se de uma externalidade negativa, uma vez que resulta da atividade da fábrica um claro prejuízo para terceiros.

Perante tal circunstância, e face à expectável dificuldade na resolução do esperado "conflito", a atuação do poder público é fundamental e pode passar por diversas medidas como a regulamentação e fiscalização da atividade, levando a que seja o próprio agente económico a corrigir ou minimizar o impacto da sua laboração, ou como a aplicação de taxas sobre a atividade desenvolvida, posteriormente alocadas pelo poder público à correção ou minimização daqueles efeitos.

Em sentido inverso, de outras atividades podem resultar externalidades positivas, ou seja, efeitos benéficos sobre terceiros. É o exemplo clássico da apicultura que, como todos sabemos, implica a polinização das plantas nas áreas envolventes. Tais efeitos colaterais positivos podem ser incentivados por subsidiação direta ou por políticas fiscais positivamente discriminatórias. 

Recentemente, muitos estranharam os incentivos diretos disponibilizados pelos poderes públicos a quem voluntariamente se vacinava contra a Covid-19. Estes estavam diretamente relacionados com as externalidades resultantes da vacinação em massa, promotora da saúde pública e protetora da população em geral.

E mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...
Fernando Pessoa, in "Liberdade"

12.11.2022
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